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terça-feira, 3 de novembro de 2015

AS CHEIAS DE ALBUFEIRA

O temporal que no passado dia 1 de Novembro se abateu no Algarve e Baixo Alentejo não sendo um fenómeno habitual, não é de todo inédito. Com superfícies frontais de oeste e recuo depois de leste, que dão origem a tais tipos de fenómenos, com quedas abundantes de precipitação, são desde a formação do clima, naturais. Como natural é que a natureza tenha criado os seus próprios mecanismos, para resolver esses fenómenos menos habituais e o Homem ao instalar-se em certas zonas, sempre teve de se adaptar às condicionantes do clima.
No entanto com a ascensão do capitalismo, do lucro imediato e da exploração desenfreada dos recursos naturais, todo o conhecimento ancestral de co-habitação com os fenómenos naturais foi cilindrado. É assim que desde há cem anos, tempo em que se começou a construir nas margens da Ribeira de Albufeira, mas com mais acutilância a partir dos anos 40 do século passado, que foram pródigas as inundações com contornos violentos em Albufeira. Cheias causadas por intensa pluviosidade, que engrossaram a ribeira e invadiram a vila, que foi crescendo precisamente sobre a ribeira. Nos últimos anos, têm sido noticiadas diversas inundações na cidade, mas as últimas grandes cheias tinham ocorrido ainda nos anos de 1950.
Com as obras da Polis, toda a água das zonas rurais do lado Norte da cidade, passou a desembocar naquela ribeira. Nas margens desta linha de água, a câmara mandou construir um jardim, cuja obra chegou a estar embargada pelo ministério do Ambiente. Com uma correcção ao projecto, os trabalhos acabariam por ser concluídos. No leito da ribeira, agora Av. 25 de Abril, foram implantados túneis, com um diâmetro inferior ao que seria aconselhável, o que provoca o congestionamento das águas no seu curso natural para a praia, e, consequentemente, inundações. Cerca de 800 metros desta avenida foram agora literalmente devastados. Isto porque durante o Verão foram fechadas as quatro comportas metálicas desses túneis e quando chegou a enxurrada, três encontravam-se encerradas, formaram-se então diques e, a partir desse ponto de estrangulamento, a água seguiu violentamente o seu percurso natural até ao mar, causando avultados prejuízos em lojas, bares e habitações, além da morte de um cidadão, Francisco Navio, a três dias de fazer 80 anos. Isto mostra, também, o desmazelo municipal na manutenção das linhas de água e equipamentos.
Em declarações à agência Lusa, Luís Alexandre, presidente da Associação de Comerciantes de Albufeira, disse que tanto agora como em Setembro de 2008, quando se verificaram cheias semelhantes na cidade, “a água bateu nessas paredes, não ia para a praia, mas voltou para trás e levantou as tampas, causando a inundação”. Sublinhou, ainda que, os prejuízos são “avultadíssimos” e que existe, entre os comerciantes, um grande sentimento de “revolta” pelo facto de ainda não terem sido ressarcidos das últimas cheias de 2008. De lembrar que a grande maioria destes comerciantes, têm pequenos negócios que mal dá para sobreviverem e por isso não chega para pagar seguros, que muitas vezes são exorbitantes. Isto contraria as declarações patéticas do ministro da Administração Interna, João Calvão da Silva, em visita hoje à zona afectada, segundo o qual cada comerciante “…em vez de o gastar a mais aqui ou além, paga um prémio de seguro.”
Mas a juntar a estes factos, há ainda aquele em que a Associação Portuguesa de Técnicos de Segurança e Protecção Civil (ASPROCIVIL) criticou a Autoridade Nacional de Protecção civil (ANPC) por não ter alterado, domingo o estado de alerta especial azul no Algarve, que estava sob aviso vermelho por previsão de chuva forte. "A ASPROCIVIL não entende como é possível que a ANPC, tendo conhecimento da previsão de condições de Risco Extremo (aviso vermelho, do Instituto Português do Mar e da Atmosfera), tenha mantido inalterado o estado de alerta especial azul para aquela região", quando devia ter aumentado o nível de alerta, já que o IPMA tinha colocado sob aviso vermelho, nível de situação meteorológica de risco extremo, o distrito de Faro, devido à previsão de chuva forte entre as 9h e as 15h de domingo. Se assim fosse, os meios de prevenção, em homens e material, seriam mais e mais eficazes.
Importa agora que o governo, ainda que moribundo, declare a calamidade pública para Albufeira e todos os responsáveis por esta situação, desde os anteriores presidentes de Câmara e governantes aos atuais sejam responsabilizados e julgados.
Os fenómenos da natureza não são por si só calamitosos, nem desígnios de um qualquer deus, como pretende Calvão da Silva, mas fruto do desleixo e do desenfreamento capitalista para com as populações, na sua ânsia do lucro fácil e exploração descomedida.

O Homem tem de entender a natureza, só depois é capaz de a dominar, respeitando-a sempre. Só com o fim deste tipo de exploração e a instauração de uma sociedade em que tudo seja feito a favor das populações, se poderá dar resposta cabal a estes e outros fenómenos naturais, e a outros anti-naturais como o ministro Silva.

terça-feira, 13 de outubro de 2015

A Classe Operária e o Momento Político Actual

Passou hoje uma semana sobre a realização do último sufrágio para a Assembleia da República. Com excepção dos dois círculos eleitorais do estrangeiro, cujos votos, quaisquer que eles sejam, nunca alterarão o quadro final das relações entre os partidos já conhecido, toda a gente sabe que a coligação fascista da direita e da extrema-direita – PSD/CDS – perdeu a maioria absoluta em número de votos e de deputados eleitos, que o segundo partido mais votado é o derrotado PS de António Costa, que em terceiro lugar ficou o Bloco da classe média urbana e da esquerda caviar e, por derradeiro, o partido revisionista e social-fascista de Jerónimo de Sousa, já que não se deve dar qualquer crédito ao partido que, num país de fome e de miséria, logrou eleger um deputado para representar, em São Bento, os hipocondríacos proprietários citadinos de gatos e de cachorros.
O mentecapto presidente da república, que nos calhou ter em sorte nesta altura, bloqueia a norma do nº 1 do artº 187º da Constituição da República e está a sabotar a formação do governo que haverá de sair da assembleia eleita.
Assim, já se passaram oito dias, e o palonso que temos em Belém nem sequer começou ainda a ouvir os partidos representados na Assembleia da República, nem nomeou ainda o primeiro-ministro, tendo em conta, como o reclama a norma constitucional, os resultados eleitorais.
Cavaco vai para a rua, com a condecoração popular de indecente e má figura, dentro de cinco meses, precisamente no dia 9 de Março de 2016, e, se calhar, julga poder passar estes cinco meses que lhe faltam para ir pentear macacos a inventar pretextos para impor ao país um governo de maioria absoluta, juntando na mesma cama Passos, Portas e Costa, o que, diga-se de passagem e sem réstia de homofobia, é pouca mulher para tanto homem.
Não há pois governo, porque o presidente da república quer um governo de iniciativa presidencial impossível e anticonstitucional, que aliás não tem suporte nos resultados eleitorais da semana passada. E em vez de ouvir imediatamente, e como lhe cumpre, os partidos com representação parlamentar e de imediatamente, como também lhe cabe, nomear um primeiro-ministro dedutível dos resultados eleitorais, deixando depois ao normal jogo de forças parlamentares a questão de saber se o primeiro-ministro nomeado tem ou não apoio na assembleia, Cavaco chama a Belém o traidor Passos Coelho e manda-o andar por aí às voltas, a ver se caça um parceiro político que acrescente uma maioria absoluta à maioria relativa dos partidos da coligação da direita e da extrema-direita, isto é, do PSD com o CDS.
Aterrorizado com a manobra cavaquista da formação de um governo de bloco central, reunindo os três partidos que os teóricos do capitalismo doméstico designam como os partidos do arco do poder – PSD, CDS e PS – e que são os partidos responsáveis pelo governo do país nos últimos quarenta anos, e portanto responsáveis pelo estado de calamidade e de miséria em que vivemos, o revisionista e social-fascista Jerónimo, com a canalha dirigente do PCP, atracam-se a António Costa e empurram-no para a formação de um governo do PS, garantindo-lhe o apoio parlamentar do PCP e do Bloco dito de Esquerda.
Vejam, estimados leitores, as cabriolas e as cambalhotas de que são capazes os revisionistas, oportunistas e social-fascistas de Jerónimo e do PCP em menos de oito dias… O seu objectivo político essencial, nos últimos quatro anos, que culminaram com o acto eleitoral de 4 de Outubro, foi a constituição de governo patriótico e de esquerda, no qual manifestamente não cabia o chamado Partido Socialista de António Costa, isto segundo eles diziam.
Costa e o PS, aliás, foram o bombo da festa de Jerónimo e seus oportunistas durante os últimos quarenta dias e quarenta noites da campanha eleitoral.
Bem denunciámos nós aos operários e a todo o povo trabalhador que o conceito de governo patriótico e de esquerda, salivado na boca de Jerónimo, além de ser uma contradição nos termos, se destinava apenas a enganar papalvos.
Na verdade, não tinham ainda arrefecido nas urnas os votos obtidos para um governo patriótico e de esquerda, depois de uma campanha em que Jerónimo atacou forte e feio António Costa e o PS como um baluarte da Tróica em Portugal, e eis que o caudilho social-fascista do PCP, esquecendo tudo o que havia imputado ao PS e a António Costa, enquanto "líder de um partido de direita", se prostra de joelhos diante do até agora reaccionário Costa e do PS de direita, implorando-lhes, pelas alminhas, que aceitem formar um governo do PS, com eles, revisionistas do PCP, e com elas, as meninas oportunistas do Bloco, venham eles e elas a ser ministros do Governo de Costa ou não venham a ser mais nada do que bengalas parlamentares do reaccionário António Costa e do PS, partido de direita.
E eis como, em menos de oito dias, a ideologia política oportunista do PCP e do BE consegue transformar o objectivo de luta por um governo patriótico e de esquerda num governo patriótico e de direita.
Ora um governo do PS e de António Costa não pode ser outra coisa senão um governo da Tróica e do capital alemão. Basta ler o programa político com que o PS de António Costa se apresentou ao eleitorado há oito dias.
Como é que o PCP e o Bloco podem apoiar um governo desta natureza? E que diferença existe entre o governo da Tróica, conduzido por Costa ou pela coligação de direita e de extrema-direita? Que política de esquerda é esta que se propõem o PCP e o Bloco, ao apoiarem o governo de António Costa e do PS?
Política de esquerda esta? Isto não é política de esquerda. Isto é tudo um putedo!
E é contra este putedo todo que se têm de erguer o povo trabalhador, a classe dos operários e os verdadeiros comunistas.
Qualquer que seja o governo que saia da Assembleia da República eleita no sufrágio do último domingo, seja da coligação Coelho/Portas, seja o do arco governativo Coelho/Portas e Costa, seja o governo de Costa com o apoio directo ou apenas parlamentar dos revisionistas do PCP ou das meninas oportunistas do Bloco, qualquer desses três governos é um governo da Europa Alemã, do capital germânico, da Tróica, de Ângel Merkel e de Schäuble, mas nunca um governo do povo português, nunca um governo ao serviço da classe operária e dos trabalhadores.
E fiquem sabendo: qualquer desses governos terá sempre, apesar da miséria que impõe aos portugueses, o grande mérito de abrir os olhos aos proletários e ao povo: só a revolução proletária, só o comunismo acabará com a exploração do homem pelo homem.
Notem porém os operários portugueses que o apoio parlamentar dos revisionistas do PCP e dos oportunistas do Bloco a um governo do PS e de António Costa significa que não haverá aumento de salários nem de pensões ou de reformas nos próximos quatro anos, o que vai significar também mil e seiscentos e sessenta milhões de euros no corte das reformas e pensões e do capital acumulado da segurança social.
Quanto à luta sindical, com as duas centrais (UGT e CGTP) a apoiar a política de austeridade e terrorismo do mesmo governo, terão os trabalhadores de travar contra todos os sindicatos oportunistas uma luta de morte. O apoio do PCP e do Bloco a um governo do PS e de Costa vai significar a política da Tróica com apoio do PCP e do Bloco. Uma coisa que os leitores julgariam impossível. Mas não é…
Preparemo-nos, pois, para a luta. Qualquer que seja o próximo governo, teremos de lutar contra ele. Essa é a nossa missão de proletários e de comunistas. Não nos deixemos iludir pelos cânticos da sereia, seja ela dos lacaios do PCP ou dos lacaios do Bloco.

11.10.2015

Arnaldo Matos

segunda-feira, 5 de outubro de 2015

Sobre os Resultados Eleitorais

Os resultados eleitorais praticamente definitivos acabados de apurar merecem do PCTP/MRPP as seguintes considerações.
1. A abstenção atingiu uma percentagem superior à verificada nas últimas eleições legislativas – votaram apenas 56,89% dos eleitores inscritos, quando em 2011 essa percentagem foi de 58,86% -, o que significa que cerca de 4 milhões de cidadãos exprimiram por esta forma o seu repúdio pela política dos partidos do arco do poder.
2. A coligação de traição nacional PSD/CDS, embora tenha obtido o maior número de votos e de deputados, não logrou contudo alcançar a maioria absoluta, representando aliás não mais do que 22% do total do eleitorado e tendo perdido mais de 700 mil votos relativamente às eleições anteriores.
E ainda assim a obtenção daquele resultado, deve-o exclusivamente à actuação oportunista do partido dito socialista de António Costa que não apresentou qualquer ideia ou proposta alternativa à política de austeridade, de pagamento da dívida e de submissão aos ditames da Europa alemã levada a cabo pelo governo de traição nacional Coelho/Portas.
3. O partido socialista de Costa sofreu uma merecida derrota no seu objectivo de alcançar uma maioria absoluta, deixando claro que se prepara para viabilizar as medidas de empobrecimento e de roubo dos salários e das pensões impostas pela senhora Merkel e que continuarão a ser adoptadas por um governo formado pela coligação PSD/CDS.
4. A subida da votação alcançada pelo Bloco de Esquerda também não representará qualquer alteração radical da grave situação de miséria e de fome do povo trabalhador, visto que a alternativa que se propõem passa apenas pelo jogo parlamentar de alianças com o partido socialista, sem nunca pôr em causa a permanência de Portugal no Euro.
5. Relativamente ao PCTP/MRPP, importa referir que nunca como nestas eleições o Partido foi alvo de uma tão violenta e sórdida campanha de silenciamento, de discriminação e de soezes provocações por parte de uma imprensa e de escribas pagos por capitalistas e imperialistas estrangeiros, que perceberam perfeitamente qual o alvo a abater.
6. Muito embora não tenha alcançado o seu objectivo de eleger deputados – ainda que mantendo o essencial do seu eleitorado -, o PCTP/MRPP continuará a combater desde o início o governo de traição nacional que vier a sair destas eleições e a bater-se pela formação de uma ampla frente popular de unidade democrática e patriótica que conduza à formação de um governo de unidade democrático e patriótico, única forma de concretizar a saída do Euro e a criação do Escudo novo, resgatando assim a nossa soberania e independência nacional e viabilizando uma política de desenvolvimento económico, de emprego e de igualdade social.
Lisboa, 4/10/15
A Comissão de Imprensa do PCTP/MRPP

sexta-feira, 2 de outubro de 2015

ANTÓNIO GAMBOA 1º CANDIDATO PELO ALGARVE




Pela constituição de um Governo de Unidade Democrática e Patriótica. Pela saída do euro e pela vinda do escudo novo. Pela saída da UE. Estas são as razões da candidatura do PCTP/MRPP para as próximas eleições legislativas de 4 de Outubro.
Tenho a honra e o privilégio de ser o cabeça de lista do PCTP/MRPP pelo círculo eleitoral de Faro, para a defesa daqueles desígnios. Coube-me a mim a tarefa de encabeçar uma lista de homens e mulheres, todos eles, ainda que haja um jovem de 27 anos, com provas dadas na sua vida social, profissional e política e por isso qualquer um deles poderia também encabeçar esta lista. A política que nos rege é só uma e bem definida, sendo o cunho pessoal de aplicação dessa política apenas um aspecto secundário. É claro que as pessoas contam, mas acima delas está a concepção que fazem do mundo. Nesta lista estamos unidos quanto ao que é essencial e aos objectivos a alcançar, por isso a honra e o privilégio de ser o primeiro.
Só com o conhecimento e experiência de todos eles, poderei levar a bom porto as razões da candidatura nacional do PCTP/MRPP, conjugando-as com os problemas regionais. Só com todos eles poderei, caso seja eleito, levar ao Parlamento os anseios mais profundos dos elementos do Povo, e em especial os do Algarve. Só com todos eles me poderei bater pela constituição de um Governo de Unidade Democrática e Patriótica que recuse o pagamento de uma dívida que não é do Povo Português, que imponha a saída do euro e a criação do Escudo Novo e que leve a cabo um plano de desenvolvimento da economia nacional e de combate ao desemprego e à pobreza, para recuperarmos a nossa soberania económica, financeira, fiscal, monetária, cambial e orçamental, pela independência nacional, pelo emprego, pelo desenvolvimento económico e pela igualdade social.
Mas para que isto aconteça é necessário ter um número mínimo de votos para que se possa constituir uma representação do PCTP/MRPP no Parlamento. Voto esse que é também contra os partidos de traição nacional, PSD, PS e CDS coligados ou não de todas as maneiras imagináveis, e contra os partidos oportunistas ditos de esquerda, P”C”P, B”E” e afins.
Por isso apelo ao vosso voto, não para mim, mas para levar à prática esta política no imediato e para que se possa começar a construir a sociedade nova, livre de exploração do homem pelo homem.
Este é o mandato e é o compromisso que qualquer deputado da representação parlamentar do PCTP/MRPP assume perante o povo: propor estas medidas e lutar por elas até ao fim!
Por todas estas razões, no próximo dia 4 de Outubro não deixem que outros decidam por nós nem permitam que os traidores continuem a destruir o nosso belo País!

VOTA PCTP/MRPP!
PELA SAÍDA DO EURO!
PELA SAÍDA DA UE!
PELA REJEIÇÃO DO PAGAMENTO DA DÍVIDA!

NO ALGARVE VOTA NO PRIMEIRO!

quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Apelo ao Voto no PCTP/MRPP

Todas e todos os camaradas candidatos, militantes, simpatizantes e amigos do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP) devem votar no sufrágio eleitoral do próximo domingo, dia 4 de Outubro, para eleger uma representação do nosso Partido na Assembleia da República.
Nos poucos dias que ainda faltam para o acto eleitoral, todas e todos os nossos candidatos, militantes, simpatizantes e amigos devem mobilizar todas as pessoas do povo que estiverem ao seu alcance para votarem nas listas do PCTP/MRPP.
A esquerda comunista do nosso Partido deve conduzir esta luta pelo voto das massas, sem se preocupar, por agora, com o abandono a que a direita reaccionária deixou tantas listas de candidatos pelo país além.
O voto no PCTP/MRPP é o único voto que nunca será perdido.
Os grandes capitalistas, a grande burguesia e os políticos traidores prepararam estas eleições com o objectivo de imporem aos operários, aos trabalhadores, aos velhos, aos jovens e às crianças, inclusive a largos sectores da classe média, uma derrota política e económica por mais quatro anos, através da continuação da austeridade, ou seja, da política do roubo de salários e de pensões, de aumentos terroristas de impostos sobre o trabalho, da emigração, dos despedimentos e do desemprego, da doença e da miséria, que é a desgraça nacional aonde conduz o voto na coligação Coelho/Portas e no chamado partido socialista de António Costa.
Mobilizemos toda a gente – comunistas, democratas e patriotas – para votar no PCTP/MRPP. Pela independência nacional, pela autonomia económica, pelo emprego, pela recuperação dos salários e das reformas, pela igualdade social, pela saúde, pela escola pública, por um governo de unidade democrático e patriótico.
Fora o Euro! Queremos o Escudo Novo!
Morte aos Traidores!
29.09.2015
Arnaldo Matos
Fundador do PCTP/MRPP

A UE É A GUERRA

Por muito que os partidos do arco da governação dourem o sistema e as maravilhas da UE, a verdade é que este modelo económico está condenado a implodir por falta de sustentabilidade.
A crise social que varre toda a Europa, até mesmo na poderosa Alemanha, vai levar a que em breve os Povos se levantem contra este modelo que apenas serve os interesses da alta finança.
Tomemos como exemplo o Algarve, que com uma população de 440.000 habitantes, não tem mais de 100.000 trabalhadores, a maior parte dos quais, do Estado. O número de desempregados, reconhecidos como tal, ascende a mais de quarenta  e mais de cem mil beneficiários do  Rendimento Social de Inserção (RSI).
O governo de traição nacional do PSD/CDS, tenta escamotear os números do desemprego, esquecendo que os titulares de RSI se tivessem alguma outra forma de rendimento não teriam direito a recebê-lo pelo que na verdade estão sem trabalho e como tal são desempregados queiram ou não.
Se a isso acrescentarmos os trabalhadores a cumprir estágios, cursos de formação ou Contratos Emprego-Inserção (CEI), mais os que desistiram de procurar trabalho e ainda os que emigraram e que se estimam em cerca de 40.000, dá para perceber bem a dimensão do paradigma.
Estes números reportam-se a Março deste ano, em que a taxa de desemprego na região se situava em 16,4 %, a mais alta do País, tendo baixado depois, fruto da sazonalidade do Verão, ficando nos 10,8% o que  a faz, ainda assim, ser superior à média do Pais. O Algarve é bem o exemplo das consequências das politicas ditadas por uma UE imperialista e cumpridas escrupulosamente por governos de traição ao Povo. Políticas essas que ditam a destruição dos sectores produtivos, a falta de trabalho e de rendimentos, lançando a maioria do Povo numa situação de fome e miséria.
A manterem-se as medidas delineadas por esta Europa, cada vez mais refém dos interesses financeiros e distante do desenvolvimento social, é inevitável  um enorme levantamento popular, susceptível de conduzir a uma guerra de proporções e consequências nunca antes vista, para o qual devemos estar preparados e armados ideologicamente.
Para inverter esta situação, é indispensável a Saída da UE! Só assim recuperaremos a soberania perdida e que nos permita mudar todos os presupostos de um modelo em implosão.
A questão é saber se vamos assistir impávida e serenamente a essa implosão descontrolada e com riscos de estilhaços ou se nos vamos organizar e criar as condições para uma implosão controlada pela maioria do Povo. A outra hipótese para os partidos do arco da governação, é impor uma ditadura com suspensão da democracia que nos conduzirá à escravatura dos tempos modernos. Isto é a GUERRA!
Porque o PCTP/MRPP sempre se assumiu com um partido revolucionário, neste contexto, torna-se necessário dotá-lo de um verdadeiro exército de combatentes do e pelo Povo, capaz de impor a Saída do Euro e da UE e Rejeitar o Pagamento da Divida, ilegal, ilegitima e odiosa. Tal só será possivel se houver um amplo movimento de adesão de simpatizantes com especial enfâse para a irreverente juventude que se reveja nas linhas programáticas do PCTP/MRPP.
E porque estamos em vésperas de mais um acto eleitoral, torna-se de extrema importância correr com a canalha que tem destruído  o País e o hipotecou à UE. Por isso, dia 4 de Outubro VOTA PCTP/MRPP!
PELA SAÍDA DO EURO!
PELA SAÍDA DA UE!
PELA REJEIÇÃO DO PAGAMENTO DA DIVIDA!
 
NO ALGARVE VOTA NO PRIMEIRO!

terça-feira, 29 de setembro de 2015

CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA RIA FORMOSA

Nas eleições de 4 de Outubro próximo, isto é, já no próximo domingo, vão estar em perspectiva duas concepções políticas: uma, contra a esmagadora maioria do Povo Português, servindo os interesses do grande capital internacional, em especial o alemão e outra, contrária àquela que defende a igualdade social e a Independência Nacional. Tudo o mais são as habituais questiúnculas  de forma, mas sem diferença de conteúdo.
No seguimento do que acima dizemos, vamos olhar para a nossa Ria Formosa. Como problemas mais prementes que a afectam, assim como aos seus habitantes, temos a poluição, as licenças dos viveiros, a erosão costeira, as actividades económicas tradicionais e as demolições.
A pretensa dívida do País chegou aos 225 mil milhões de euros, apesar do assalto ao bolso que foram os cortes nos rendimentos dos elementos do Povo. Esse aumento da dívida não incomoda em nada as instâncias internacionais, tanto que a Standard & Poor's subiu o rating, a Comissão Europeia veio dizer que afinal o aumento do défice é um mero problema contabilístico. Se assim fosse, não se percebe porque classificaram a dívida como "lixo" quando ela era bastante inferior. Ou porque surgiram os PEC's de má memória e o Acordo da Tróica. É porque aos credores internacionais não interessa que se pague a dívida, mesmo que ela fosse pagável, pois assim têm sempre à mão uma arma para nos imporem as condições que quiserem, quando quiserem e onde quiserem. Essa é a única razão porque não atirarão a dívida para a ETAR!
E o que tem tudo isto a ver com a Ria Formosa?
Quem aqui vive sabe bem que a poluição na Ria Formosa tem sido branqueada por todas as entidades públicas, que nunca reconhecem o seu impacto nas actividades económicas tradicionais. Estudos do IPMA revelam que se as águas da Ria Formosa apresentassem a qualidade ecológica que deve existir numa área considerada de produção conquícola, seria possível atingir-se os 4Kg por metro quadrado. Sabendo-se que essa área de produção tem 4.500.000 m2, torna-se fácil chegar a um valor económico de grandeza enorme, do qual resultaria um rendimento per capita para a população de Olhão de 4.000 euros anuais, algo que nenhum outro sector económico pode apresentar. E nestes números, estamos apenas a falar da ameijoa-boa. Ora se a produção não chega àqueles valores, fruto da poluição constante da Ria que provoca a devastação das populações de bivalves, é natural que muitos produtores abandonem a actividade, por falta de rendimento e os que ficam nunca podem auferir valores daquela natureza.
Em 2007 foi elaborada legislação que regulamentava a atribuição das licenças para os viveiros, as quais seriam sujeitas a um leilão, sob o pomposo e dissimulado nome de concurso, onde o produtor tinha que declarar a intenção de manter a sua exploração, acompanhando a melhor oferta. Passados que foram uns anos e o Regulamento para o tal concurso, ainda não conheceu a luz do dia, adiando-o por mais um ano. Este é um ano de eleições e adivinha-se a mudança de mãos das concessões para estrangeiros.
No combate ou tomada de medidas de minimização da erosão costeira, pouco ou nada se tem feito apesar das obras em curso, com as dragagens no interior da Ria para permitir a navegabilidade e repulsão de dragados, alguns contaminados, para reforço das áreas balneares, o que não é a mesma coisa que protecção do cordão dunar.
Também as demolições das casas dos ilhéus, ainda que previstas nos planos de ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa e no da orla costeira, mais não visam que "limpar" toda a Ria Formosa dos seus legítimos habitantes, deixando o terreno livre para a especulação dos resorts e grandes empresas de mariscar, cumprindo aqui, também, o desígnio da Europa Alemã de fazer de Portugal mais uma colónia, rapando todos os nossos recursos económicos e naturais. A manutenção da dívida em impagável, passa também por aqui, pois de uma actividade que poderia garantir o sustento de toda uma zona do país, e a consequente criação de riqueza para o todo nacional, vemos que é o capital estrangeiro, os tais credores, a quererem beneficiar directamente com essa riqueza. Esta é a política do "Mar Azul" europeu da Srª Merkel que se prepara para tomar posse de todas as nossas riquezas marítimas. E Pedro e Paulo e António preparam-se para lho entregar de bandeja.
Tudo o que se tem passado, passa e passará, está dependente daquilo que os partidos alternantes na governação vão fazer. Alternância governativa essa, entre PS e PSD, que está condicionada por Berlim, através da UE em que os nossos governantes não passam de meras marionetas, tal a submissão.
É na submissão aos grandes interesses internacionais e comunitários, com a dívida como pano de fundo, que nos será imposta a expulsão da Ria. Para isso basta que os viveiros mudem de mãos, e aí corrigem as fontes de poluição. As medidas de minimização da erosão costeira também surgirão quando, após as demolições, se instalarem os grandes grupos nas ilhas em nome de um" turismo sustentável".
Aos que trabalham e residem na Ria Formosa, perdidas as ilusões, mais não resta do que lutar contra a hipocrisia de partidos que até aqui só lhes têm criado problemas: PS e PSD, com o apêndice CDS.
Por isso votar num partido que se bate pela igualdade social, pela soberania e independência nacional, isto é, votar  no PCTP/MRPP, é a única atitude consequente par salvarmos a Ria da exploração desenfreada dos seus recursos. O PCTP/MRPP o único que esteve, está e estará sempre ao lado dos trabalhadores e moradores da Ria Formosa.
 
VOTA PCTP/MRPP!
 
NO ALGARVE VOTA NO PRIMEIRO!

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

EDUCAÇÃO, SAÚDE, JUSTIÇA E HABITAÇÃO CADA VEZ MENOS ACESSÍVEIS

Nos quatros anos da sua última  governação, o governo fascista Passos/Portas, justificando-se com a dívida, procedeu, de forma brutal, a cortes em várias componentes sociais do Estado como a educação, a saúde ou a justiça. Além das dificuldades criadas às pessoas através da cobrança de taxas, ainda cria outras quanto ao funcionamento, reduzindo o número de instalações e de profissionais em cada um dos sectores, provocando deliberadamente o se mau funcionamento, por maior esforço que os trabalhadores façam para manter os sistemas dentro da normalidade. Paralelamente alimenta alguns lóbis económicos associados aos diversos sectores, que se reflectem depois no aumento daquelas dificuldades.
Na educação, tal politica está bem patente nos manuais escolares, que apesar de serem exactamente iguais aos anteriores, são cada vez mais caros e inacessíveis para os elementos do Povo com cada vez menos rendimentos. Nem o facto de algumas autarquias, em autênticas operações de charme, os venham a oferecer ou subsidiar, disfarça essa situação. Para o Povo é dispensada a humilhação de estar condenado a receber este tipo de esmolas, quando prefere que lhe proporcionem a enxada para trabalhar.
Na saúde, foi o aumento das taxas moderadores e dos preços dos meios complementares de diagnóstico e terapêutica, com o dos medicamentos, o que leva a que muitos doentes evitem a visita aos médicos ou a tomar os medicamentos por não terem dinheiro para os comprar, alimentando a ganância da indústria farmacêutica para quem o governo tem uma atitude benevolente. Aliada a esta situação há a acrescentar a falta de profissionais especializados, como médicos e enfermeiros, em todo o Serviço Nacional de Saúde, o que levou a administração do Centro Hospital do Algarve a conceber a alternância de consultas de especialidade entre os hospitais do Barlavento e o de Faro.
Na justiça, o acesso é cada vez mais difícil, acrescido da falta de meios técnicos, humanos e mesmo financeiros para uma justiça rápida e eficaz. Isto para não falar na progressão das carreiras de funcionários e magistrados, que se traduz em descontentamento e desmotivação, ou até mesmo na forma como são "eleitos" os responsáveis máximos pela justiça. Uma Justiça tardia, é uma injustiça!
Na habitação, a preocupação do governo foi criar o novos regimes de arrendamento urbano, de rendas "convencionadas" ou apoiadas nos bairros sociais, promovendo o aumento substancial das rendas. Nos bairros sociais, a aplicação de tais regimes, irá determinar o despejo de dezenas de famílias, estando, no caso de Olhão, a fazer-se o levantamento das famílias a serem despejadas.

Por isso o PCTP/MRPP, propõe no seu programa a escola pública gratuita para os filhos dos trabalhadores em todos os graus de ensino e isenção do IVA nos livros e manuais escolares bem como o fornecimento do pequeno-almoço e almoço às crianças e jovens.
Por isso o PCTP/MRPP propõe a recuperação e reorganização do Serviço Nacional de Saúde gratuito e universal com revogação de todas as taxas moderadoras, medicação gratuita para todos os doentes desempregados e idosos e a isenção do IVA sobre os medicamentos.
Por isso o PCTP/MRPP propõe o acesso gratuito à justiça a todos os trabalhadores e em especial na do Trabalho com reforma dos tribunais e da Inspecção Geral do Trabalho.
Por isso o PCTP/MRPP propõe a revogação de todas as novas leis que promovam os despejos e a sua suspensão imediata.
O compromisso de qualquer deputado eleito pelo PCTP/MRPP com o Povo é o de lutar no Parlamento pela aplicação destes princípios, e de entre outros, promovendo a Igualdade Social e o bem estar do Povo. O incumprimento na defesa destes princípios deve merecer a imediata substituição do eleito.
Por isso, vota no PCTP/MRPP!
 
VOTA PCTP/MRPP!
 
NO ALGARVE VOTA NO PRIMEIRO!

VINTE E UMA MEDIDAS POLÍTICAS DE EMERGÊNCIA




Uma vez eleitos, os deputados do PCTP/MRPP defenderão firmemente e apresentarão à discussão e votação parlamentar as seguintes medidas políticas de emergência:

1. Fixação do salário mínimo nacional em 555,00€ mensais e elevação para o mesmo valor do chamado “indexante de apoios sociais” (IAS), com base no qual se estabelece o valor de subsídios como o de desemprego.
2. Pagamento imediato do rendimento social de inserção, no indexante base de 300 euros, a cada um dos 700 000 trabalhadores desempregados aos quais o governo deixou de pagar o subsídio de desemprego ou qualquer outro subsídio, e aos quais o PS, o PCP e o BE não se propõem fazer nada.
3. Aumento do subsídio de desemprego para o valor do salário auferido à data do despedimento e eliminação das actuais restrições ao seu acesso e benefício.
4. Aumento geral de salários, com a limitação dos leques salariais nas empresas, serviços e locais de trabalho a uma relação máxima de 5 para 1.
5. Devolução imediata de todos os cortes feitos nos salários, nas pensões e nos complementos de reforma dos trabalhadores e dos reformados e pensionistas.
6. Elevação de todas as pensões e reformas de valor actualmente inferior ao salário mínimo nacional para o valor deste salário mínimo.
7. Pagamento pela Segurança Social das contas de electricidade, água, luz e renda de casa das famílias em que os dois cônjuges estejam desempregados e já não recebam subsídio de desemprego.
8. Isenção do IVA para os medicamentos em geral e medicação gratuita para todos os doentes desempregados e idosos, e redução para 13% para a restauração.
9. Redução do imposto sobre o rendimento do trabalho (IRS), com o retorno às taxas e escalões de 2010.
10. Fixação da idade geral da reforma aos 60 anos ou após 35 anos de trabalho remunerado e revogação das alterações legais que determinaram o abaixamento generalizado das pensões de reforma.
11. Revogação de todas as alterações ao Código do Trabalho, de aumento dos tempos de trabalho, de diminuição dos salários e de facilitação e embaratecimento dos despedimentos e da contratação precária.
12. Transformação obrigatória dos contratos a prazo para preencher postos de trabalho permanentes em contratos sem termo, em especial com jovens, e proibição da utilização dos contratos de estágio ou de formação para o mesmo efeito.
13. Proibição absoluta de quaisquer cláusulas ou regulamentos de empresa contendo diminuições de salários.
14. Garantia nas escolas, todos os dias, do pequeno-almoço e almoço às crianças e aos jovens.
15. Garantia da permanência no local de trabalho ou do pagamento do salário a todas as jovens mães, pelo período mínimo de 5 anos.
16. Revogação imediata das novas leis dos despejos, sejam elas o novo regime do arrendamento urbano (NRAU) ou os chamados regimes das rendas “convencionadas” ou rendas “apoiadas” dos bairros sociais, com suspensão imediata de todos os despejos decretados ou preparados com base em tais leis.
17. Punição exemplar de todos os responsáveis por actos de corrupção, de apropriação indevida de dinheiros e de vendas danosas das principais empresas e activos estratégicos do País, e revogação imediata de todos os processos de privatização em curso, com os da TAP e dos Transportes Colectivos de Lisboa e Porto à cabeça.
18. Gratuitidade do acesso dos trabalhadores à Justiça, em particular à do Trabalho, e profunda reforma dos Tribunais e da Inspecção do Trabalho de modo a assegurar o respeito escrupuloso dos direitos dos trabalhadores.
19. Recuperação e reorganização do Serviço Nacional de Saúde gratuito e universal, desde logo com a revogação de todas as taxas moderadoras.
20. Escola Pública gratuita para os filhos dos trabalhadores em todos os graus de ensino e isenção do IVA para livros e materiais escolares.
21. Suspensão imediata da aplicação de todos os regulamentos de pesca da União Europeia relativamente às águas da zona económica exclusiva portuguesa e abolição das quotas da captura de peixes, designadamente a sardinha, pelas embarcações de pesca portuguesas.

EMPREGO, DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, IGUALDADE SOCIAL, INDEPENDÊNCIA NACIONAL!

Queremos o escudo novo!
Fora o Euro!
Este é o mandato e é o compromisso que os deputados da representação parlamentar do PCTP/MRPP assumem perante si: proporem estas medidas e lutarem por elas até ao fim!
Por todas estas razões, no próximo dia 4 de Outubro não deixe que outros decidam por si nem permita que os traidores continuem a destruir o nosso belo País!
Diga BASTA!
Vote PCTP/MRPP! Por uma representação parlamentar!

NO ALGARVE VOTA NO PRIMEIRO!