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terça-feira, 29 de setembro de 2015

CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA RIA FORMOSA

Nas eleições de 4 de Outubro próximo, isto é, já no próximo domingo, vão estar em perspectiva duas concepções políticas: uma, contra a esmagadora maioria do Povo Português, servindo os interesses do grande capital internacional, em especial o alemão e outra, contrária àquela que defende a igualdade social e a Independência Nacional. Tudo o mais são as habituais questiúnculas  de forma, mas sem diferença de conteúdo.
No seguimento do que acima dizemos, vamos olhar para a nossa Ria Formosa. Como problemas mais prementes que a afectam, assim como aos seus habitantes, temos a poluição, as licenças dos viveiros, a erosão costeira, as actividades económicas tradicionais e as demolições.
A pretensa dívida do País chegou aos 225 mil milhões de euros, apesar do assalto ao bolso que foram os cortes nos rendimentos dos elementos do Povo. Esse aumento da dívida não incomoda em nada as instâncias internacionais, tanto que a Standard & Poor's subiu o rating, a Comissão Europeia veio dizer que afinal o aumento do défice é um mero problema contabilístico. Se assim fosse, não se percebe porque classificaram a dívida como "lixo" quando ela era bastante inferior. Ou porque surgiram os PEC's de má memória e o Acordo da Tróica. É porque aos credores internacionais não interessa que se pague a dívida, mesmo que ela fosse pagável, pois assim têm sempre à mão uma arma para nos imporem as condições que quiserem, quando quiserem e onde quiserem. Essa é a única razão porque não atirarão a dívida para a ETAR!
E o que tem tudo isto a ver com a Ria Formosa?
Quem aqui vive sabe bem que a poluição na Ria Formosa tem sido branqueada por todas as entidades públicas, que nunca reconhecem o seu impacto nas actividades económicas tradicionais. Estudos do IPMA revelam que se as águas da Ria Formosa apresentassem a qualidade ecológica que deve existir numa área considerada de produção conquícola, seria possível atingir-se os 4Kg por metro quadrado. Sabendo-se que essa área de produção tem 4.500.000 m2, torna-se fácil chegar a um valor económico de grandeza enorme, do qual resultaria um rendimento per capita para a população de Olhão de 4.000 euros anuais, algo que nenhum outro sector económico pode apresentar. E nestes números, estamos apenas a falar da ameijoa-boa. Ora se a produção não chega àqueles valores, fruto da poluição constante da Ria que provoca a devastação das populações de bivalves, é natural que muitos produtores abandonem a actividade, por falta de rendimento e os que ficam nunca podem auferir valores daquela natureza.
Em 2007 foi elaborada legislação que regulamentava a atribuição das licenças para os viveiros, as quais seriam sujeitas a um leilão, sob o pomposo e dissimulado nome de concurso, onde o produtor tinha que declarar a intenção de manter a sua exploração, acompanhando a melhor oferta. Passados que foram uns anos e o Regulamento para o tal concurso, ainda não conheceu a luz do dia, adiando-o por mais um ano. Este é um ano de eleições e adivinha-se a mudança de mãos das concessões para estrangeiros.
No combate ou tomada de medidas de minimização da erosão costeira, pouco ou nada se tem feito apesar das obras em curso, com as dragagens no interior da Ria para permitir a navegabilidade e repulsão de dragados, alguns contaminados, para reforço das áreas balneares, o que não é a mesma coisa que protecção do cordão dunar.
Também as demolições das casas dos ilhéus, ainda que previstas nos planos de ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa e no da orla costeira, mais não visam que "limpar" toda a Ria Formosa dos seus legítimos habitantes, deixando o terreno livre para a especulação dos resorts e grandes empresas de mariscar, cumprindo aqui, também, o desígnio da Europa Alemã de fazer de Portugal mais uma colónia, rapando todos os nossos recursos económicos e naturais. A manutenção da dívida em impagável, passa também por aqui, pois de uma actividade que poderia garantir o sustento de toda uma zona do país, e a consequente criação de riqueza para o todo nacional, vemos que é o capital estrangeiro, os tais credores, a quererem beneficiar directamente com essa riqueza. Esta é a política do "Mar Azul" europeu da Srª Merkel que se prepara para tomar posse de todas as nossas riquezas marítimas. E Pedro e Paulo e António preparam-se para lho entregar de bandeja.
Tudo o que se tem passado, passa e passará, está dependente daquilo que os partidos alternantes na governação vão fazer. Alternância governativa essa, entre PS e PSD, que está condicionada por Berlim, através da UE em que os nossos governantes não passam de meras marionetas, tal a submissão.
É na submissão aos grandes interesses internacionais e comunitários, com a dívida como pano de fundo, que nos será imposta a expulsão da Ria. Para isso basta que os viveiros mudem de mãos, e aí corrigem as fontes de poluição. As medidas de minimização da erosão costeira também surgirão quando, após as demolições, se instalarem os grandes grupos nas ilhas em nome de um" turismo sustentável".
Aos que trabalham e residem na Ria Formosa, perdidas as ilusões, mais não resta do que lutar contra a hipocrisia de partidos que até aqui só lhes têm criado problemas: PS e PSD, com o apêndice CDS.
Por isso votar num partido que se bate pela igualdade social, pela soberania e independência nacional, isto é, votar  no PCTP/MRPP, é a única atitude consequente par salvarmos a Ria da exploração desenfreada dos seus recursos. O PCTP/MRPP o único que esteve, está e estará sempre ao lado dos trabalhadores e moradores da Ria Formosa.
 
VOTA PCTP/MRPP!
 
NO ALGARVE VOTA NO PRIMEIRO!

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