Com a campanha eleitoral já em curso, todos os portugueses, e neste caso os algarvios, devem ponderar seriamente sobre as consequências da adesão à CEE, hoje UE, para o desenvolvimento do País e da região.
O que os governos, principalmente depois da criação da UE, desenharam para o desenvolvimento que pretendiam para as diversas zonas do país, foi consubstanciado nos Planos de Ordenamento, hierarquizados segundo a lógica dos interesses do grande capital e não da satisfação dos interesses das populações. Há o Plano Nacional, os Planos Regionais, os Planos Especiais,
os Planos Sectoriais e os Planos Directores Municipais, cuja
hierarquização os torna cada vez mais restritivos. Paralelamente, criaram-se Regimes Jurídicos para as áreas, supostamente, protegidas, também elas com as suas regras restritivas. Toda a panóplia legislativa, salvaguarda e protege apenas os
interesses económico-financeiros, em detrimento do equilíbrio que devia
prevalecer entre o ambiente, supostamente defendido, e o
desenvolvimento económico. O desenvolvimento social, esse nunca é apontado. É por isso que a política de uso e transformação dos solos, impede aos
proprietários uma utilização diferente daquela que está padronizada nos
planos ditos de ordenamento, mas que permite aos detentores do Poder
económico, dar-lhes uma utilização diversa.
Efectivamente a UE mandou muitos milhões para Portugal, mas para
deixarmos de produzir produtos horto-frutícolas, para o abate da frota
de pesca e para o desmantelamento da indústria, atribuindo-nos a
prestação de serviços, como vender cafés, copos de vinho ou de
aguardente.
Como tal não havia qualquer interesse no desenvolvimento e
modernização agrícola. A maior parte da áreas protegidas estão em Reserva Agrícola Nacional ou
Reserva Ecológica Nacional, senão em ambas, o que não impediu o
fraccionamento da propriedade rural para dar lugar a empreendimentos
turístico-imobiliários e conduzindo ao abandono das terras. Não bastando isto, no parlamento, que é uma das centrais da corrupção, criaram-se regimes especiais de regularização e os chamados
projectos de interesse nacional, regional ou municipal, com os quais tudo
é possível fazer. Foi assim que os campos agrícolas foram transformados em zonas de lazer,
sem o mínimo respeito pelo equilíbrio que deve prevalecer entre a
natureza e o desenvolvimento económico e social, e pior,
abandonando por completo a satisfação das necessidades das populações. No Algarve assistiu-se à destruição de produções tradicionais de excelência como a amêndoa, o figo, a laranja algarvia, o medronho, a vinha, entre outras, sendo depois necessário importar alguns desses produtos como a amêndoa que vem da Califórnia. O "desenvolvimento" assim desenhado, só trouxe mais fome e
miséria para a maioria da população, mas para uma minoria de patos bravos deu para encher os cofres.
Nestas eleições, mais importante que uma mudança de figuras, é urgente
mudar de políticas, inverter a lógica que tem presidido à elaboração dos
planos de ordenamento, impondo um ordenamento feito em
colaboração com o Povo e ao seu serviço. Os planos de ordenamento não
podem ser feitos nas costas e contra o Povo, como é o caso dos POOC's
utilizados para correr com parte da população autóctone como está a acontecer aos moradores da Ria Formosa.
No próximo 4 de Outubro, temos nas nossas mãos a possibilidade de inverter este estado de coisas,
fazendo eleger deputados que na Assembleia da República desmascarem a corrupção e defendam uma maioria que suporte um Governo de Unidade Democrática e Patriótica que
se proponha correr com a UE e com o euro, erguendo a bandeira da nossa
soberania e da Independência Nacional do jugo da Europa alemã.
VOTA PCTP/MRPP!
NO ALGARVE VOTA NO PRIMEIRO!