quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Veja um excerto do DVD


Para os que, eventualmente, estiverem interessados… no sítio oficial da campanha podem obter o DVD. Se ficarem com ele, não só nos ajudam com as despesas da campanha (o nosso partido não recebe um cêntimo de subvenções estatais) mas, mais importante, obtêm um documento político que revela o que é, hoje, o PCTP/MRPP.







Por um verdadeiro Serviço Nacional de Saúde


No Twitter, um dos meus interlocutores, o senhor Almeida e Costa, colocou-me a questão de se o Serviço Nacional de Saúde deverá ser redireccionado para outro paradigma que não o de ser tendencialmente gratuito e universal…

Pois, na minha opinião, essa é uma questão que nem se deveria discutir. É preciso compreender que a saúde, tal como a justiça, não são meros "serviços" mas sim direitos fundamentais dos cidadãos e o seu asseguramento não pode ser visto nem executado sob uma perspectiva, digamos assim, empresarial. Basta ver que há valências dos serviços de saúde que, pelo caríssimo equipamento instalado e/ou pela baixa rotação de camas, a iniciativa privada não lhes pega e elas têm de ficar sempre para os serviços estatais. Ou seja, sem prejuízo natural de uma gestão eficiente e criteriosa dos meios disponíveis, um hospital, tal como um tribunal, não deve funcionar para dar lucro mas sim para servir bem as populações.

E se tal significa que o nível de receitas próprias não chega para cobrir as despesas próprias, essa questão deve ser resolvida por um sistema fiscal justo baseado num imposto único e progressivo sobre a riqueza e os rendimentos e não por exclusões maiores ou menores do acesso so SNS.

Por esta mesma razão sou absolutamente contra as taxas moderadoras e a maior ou menor contribuição para o suporte financeiro do mesmo SNS deve ser feita por aquele sistema fiscal e não a mostrar a declaração de IRS de cada um à entrada do banco do hospital...
Dez propostas políticas urgentes de combate ao desemprego e à crise:

1-Instituição da semana de 30 horas de trabalho, sem perda de remuneração;

2-Revogação do actual Código de Trabalho;

3-Fixação do salário mínimo em 600 euros mensais;

4-Limitação dos leques salariais nas empresas e locais de trabalho a uma relação de 5 para 1;

5-Revogação dos contratos a prazo para preencher postos de trabalho permanentes (em particular com jovens) e eliminação da possibilidade de despedimentos ilegais;

6-Aumento do montante do subsídio de desemprego para o valor do salário auferido à data do despedimento e eliminação das actuais restrições ao seu acesso;

7-Fixação da idade geral de reforma aos 60 anos de idade ou após 35 anos de trabalho remunerado e revogação da alteração do cálculo das pensões que conduziu ao seu abaixamento generalizado;

8-Garantia por 5 anos de permanência no local de trabalho ou do pagamento do salário por inteiro a todas as jovens mães;

9-Garantia do 1º emprego aos jovens que concluam os seus estudos em actividades que correspondam às respectivas áreas e níveis de qualificação e assegurando-se aos mesmos uma remuneração adequada;

10-Lançamento de um amplo programa de investimentos públicos destinado a fazer de Portugal a principal placa giratória entre a Europa e as demais regiões do mundo, que inclua a construção de um grande aeroporto internacional, de uma nova travessia sobre o rio Tejo na zona de Lisboa, de novas infra-estruturas portuárias, com destaque para Sines, Lisboa e Aveiro, e de uma rede ferroviária de alta velocidade voltada sobretudo para o transporte de mercadorias e efectuando uma ligação célere à Europa.

HOMOSSEXUALIDADE http://garciapereira2009.blogspot.com/2009/09/homossexualidade.html

Desde sempre (e numa altura em que era particularmente difícil fazê-lo) defendi que os homossexuais não poderiam ser nem perseguidos nem discriminados, como eram, na base de um preconceito social, sobretudo ditado por uma mentalidade judaico-cristã. Sempre ergui a voz contra toda a sorte de discriminações e de perseguições. Mas isso é um princípio geral.


Sobre essa matéria, não há dúvidas: as pessoas não podem ser nem discriminadas nem privilegiadas pela sua orientação sexual, seja ela qual for.

Quanto à legalização do casamento entre homossexuais, trata-se de uma questão em relação à qual não tenho dúvidas em afirmar que não vejo nenhum obstáculo para que se duas pessoas do mesmo sexo pretenderem contrair casamento não o possam fazer. O que digo, com todo o desprendimento, é que nós temos uma concepção de família e um edifício jurídico construído em torno dele, que devem ser profundamente discutidos antes de alterações substanciais que o ponham em causa. Não pode ser um problema de moda. Tem de ser um problema discutido aprofundadamente antes da tomada de decisão. Mas acho que se deve caminhar para aí.

Contem comigo para uma solução definitiva destas questões na próxima legislatura.

Entrevistas com Garcia Pereira


Antena 1 : Quintafeira, dia 10 de Setembro, às 16h.

Rádio Renascença : Sextafeira, dia 11 de setembro, às 9h .

Debate :

RTP 1 : Programa "Prós e contras ", Segunda-feira, dia 14 de Setembro, às 22h.

Os trabalhadores podem vencer a crise !

APOIA O PCTP/MRPP!