terça-feira, 15 de setembro de 2009

Garcia Pereira comenta providência cautelar entregue pelo MMS no Supremo Tribunal Administrativo

PCTP/MRPP concorda com suspensão de eleições, mas prevê diligência falhada


15.09.2009 - 14h34 Lusa

O cabeça-de-lista do PCTP/MRPP às eleições legislativas de 27 de Setembro congratulou-se hoje com a tentativa de suspensão do sufrágio protagonizada pelo MMS, por desigualdade no tratamento das candidaturas, mas anteviu o falhanço da acção.
"Não auguro nada de bom nessa diligência porque a Justiça em Portugal está no estado em que está. Sendo uma questão política de peso, não acredito que haja um tribunal com coragem para dizer que não há eleições nestas condições e 'façam o favor de respeitar estes princípios'", afirmou Garcia Pereira, após visita à sede do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), em Lisboa.
O Movimento Mérito e Sociedade (MMS) entregou uma providência cautelar no Supremo Tribunal Administrativo para suspender a acto eleitoral, queixando-se de falta de igualdade e de imparcialidade da Comunicação Social no tratamento das 15 forças políticas inscritas nos boletins de voto.
"É uma questão que não se resolve por métodos jurídicos, tem de ser por métodos políticos. Têm de ser os cidadãos a perceber que estão a ser objecto de uma tentativa de engano. Estão a fazê-los crer que só podem escolher entre cinco (partidos) e, de entre esses cinco, entre dois", disse o líder do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses/Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado.
O advogado Garcia Pereira relembrou que nas últimas eleições presidenciais, com seis candidaturas unipessoais, também tentou uma acção para garantir a sua presença em debates televisivos, mas "os tribunais escusaram-se a deliberar".
"É uma batalha que eu venho travando há muitos anos. Não deixa de ser significativo que agora não seja só o PCTP/MRPP a dizer que 'o rei vai nu'. De facto, há aqui uma desigualdade de tratamento óbvia", afirmou.
O candidato do PCTP/MRPP considerou que "há meia dúzia de deputados que tomam iniciativas e defendem ideias e os outros estão lá para votar, isto quando ouviram a campainha e foram a tempo de levantar o braço", elogiando o "grande nível do essencial dos deputados da Assembleia Constituinte, em 1975, embora "sem concordar com as suas ideias".
"Há aqui um princípio político que é sistematicamente desrespeitado. Essa violação de um direito legal e constitucionalmente consagrado é um empobrecimento da democracia e uma tentativa das forças políticas responsáveis pela situação actual do País de se eternizarem no Poder, impedindo que os cidadãos tenham conhecimento de outras propostas", concluiu.
Sobre o INEM, Garcia Pereira destacou a prioridade de assegurar a autonomia e subsistência financeiras da instituição, entre outras necessidades, como obrigar as operadoras de telefones móveis a entenderem-se para garantir uma eficiente geo-localização das chamadas de telemóveis.
PCTP-MRPP defende redução das custas judiciais


O PCTP-MRPP defendeu hoje a redução das custas judiciais. O partido considera que só dessa forma a justiça pode ficar mais acessível aos cidadãos. O candidato às legislativas Garcia Pereira esteve reunido com o sindicato dos funcionários judiciais.
Garcia Pereira ouviu do Sindicato dos Funcionários Judiciais que não há trabalhadores suficientes para os milhares de processos que estão acumulados nos tribunais.

Antes disso, o principal candidato do PCTP-MRPP prefere devolver aos cidadãos o acesso à Justiça, só possível, diz Garcia Pereira, com uma redução das custas judiciais.

O advogado acredita que é desta que vai ser eleito e considera que Sócrates e Ferreira Leite estão a enganar os portugueses.

Nesta campanha, vai apostar sobretudo em pequenas iniciativas, para que o partido esteja finalmente representado no Parlamento.

TEMPO DE ANTENA Nº 1

Os palhaços de Deus

Vivemos numa época em que privilegiamos o efémero, o vistoso, o espectacular, o soundbite, o pico de audiência nem que seja à custa do sofrimento alheio e… no entanto, ou talvez por isso mesmo, não cuidamos dos nossos artistas, daqueles que fazem do verdadeiro espectáculo o seu modo de vida.
A noite passada, antes de ir para o Prós&Contras da RTP-1, juntei-me com alguns actores, artistas plásticos, intelectuais, para saber de boa fonte os problemas com que se deparam no dia-a-dia. E o que me disseram eles?

Rita Ribeiro falou que os actores são desempregados crónicos e não têm direito ao subsídio de desemprego. Entre espectáculos, ficam desempregados e não ganham. Mesmo com fome, têm de continuar a sorrir porque têm uma imagem a defender. Diz que os actores são os “palhaços de Deus”, mesmo que nunca recebam subsídio de Natal.






Da plateia, mais alguém acrescentou que a arte sempre foi olhada de soslaio, o artista considerado marginal, considerado subversivo, porque o poder sempre os olhou como suspeitos de promover a capacidade crítica do povo, ou seja, perpetradores de coisas perigosas.
De outra mesa veio a acusação de que em Portugal despreza-se de tudo um pouco, da memória à cultura e que não é por acaso que nas escolas os jovens não aprendem nada sobre o 25 de Abril.
Enfim, foi um início de serão bem construtivo para este candidato a deputado na próxima legislatura. Ainda mais para quem, como eu, tem uma sensibilidade aguçada para as questões de injustiça social e laboral. Na minha opinião, a situação de absoluto desamparado em que actores e outros artistas se encontram tem uma solução fácil: resolve-se com a extensão dos direitos sociais a todos os trabalhadores que passam os chamados recibos verdes às entidades patronais. Resolvia-se o problema dos actores e artistas e de mais 700 mil portugueses.
Será uma batalha para mim, no Parlamento.
Garcia Pereira