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quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Por um verdadeiro Serviço Nacional de Saúde


No Twitter, um dos meus interlocutores, o senhor Almeida e Costa, colocou-me a questão de se o Serviço Nacional de Saúde deverá ser redireccionado para outro paradigma que não o de ser tendencialmente gratuito e universal…

Pois, na minha opinião, essa é uma questão que nem se deveria discutir. É preciso compreender que a saúde, tal como a justiça, não são meros "serviços" mas sim direitos fundamentais dos cidadãos e o seu asseguramento não pode ser visto nem executado sob uma perspectiva, digamos assim, empresarial. Basta ver que há valências dos serviços de saúde que, pelo caríssimo equipamento instalado e/ou pela baixa rotação de camas, a iniciativa privada não lhes pega e elas têm de ficar sempre para os serviços estatais. Ou seja, sem prejuízo natural de uma gestão eficiente e criteriosa dos meios disponíveis, um hospital, tal como um tribunal, não deve funcionar para dar lucro mas sim para servir bem as populações.

E se tal significa que o nível de receitas próprias não chega para cobrir as despesas próprias, essa questão deve ser resolvida por um sistema fiscal justo baseado num imposto único e progressivo sobre a riqueza e os rendimentos e não por exclusões maiores ou menores do acesso so SNS.

Por esta mesma razão sou absolutamente contra as taxas moderadoras e a maior ou menor contribuição para o suporte financeiro do mesmo SNS deve ser feita por aquele sistema fiscal e não a mostrar a declaração de IRS de cada um à entrada do banco do hospital...

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