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quarta-feira, 23 de setembro de 2015

QUE DESENVOLVIMENTO

Com a  campanha eleitoral já em curso, todos os portugueses, e neste caso os algarvios, devem ponderar seriamente sobre as consequências da adesão à CEE, hoje UE, para o desenvolvimento do País e da região.
O que os governos, principalmente depois da criação da UE, desenharam para o desenvolvimento que pretendiam para as diversas zonas do país, foi consubstanciado nos Planos de Ordenamento, hierarquizados segundo a lógica dos interesses do grande capital e não da satisfação dos interesses das populações. Há o Plano Nacional, os Planos Regionais, os Planos Especiais, os Planos Sectoriais e os Planos Directores Municipais, cuja hierarquização os torna cada vez mais restritivos. Paralelamente, criaram-se Regimes Jurídicos para as áreas, supostamente, protegidas, também elas com as suas regras restritivas. Toda a panóplia legislativa, salvaguarda e protege apenas os interesses económico-financeiros, em detrimento do equilíbrio que devia prevalecer entre o ambiente, supostamente defendido, e o desenvolvimento económico. O desenvolvimento social, esse nunca é apontado. É por isso que a política de uso e transformação dos solos, impede aos proprietários uma utilização diferente daquela que está padronizada nos planos ditos de ordenamento, mas que permite aos detentores do Poder económico, dar-lhes uma utilização diversa.
Efectivamente a UE mandou muitos milhões para Portugal,  mas para deixarmos de produzir produtos horto-frutícolas, para o abate da frota de pesca e para o desmantelamento da indústria, atribuindo-nos a prestação de serviços, como vender cafés, copos de vinho ou de aguardente. 
Como tal não havia qualquer interesse no desenvolvimento e modernização agrícola. A maior parte da áreas protegidas estão em Reserva Agrícola Nacional ou Reserva Ecológica Nacional, senão em ambas, o que não impediu o fraccionamento da propriedade rural para dar lugar a empreendimentos turístico-imobiliários e conduzindo ao abandono das terras. Não bastando isto, no parlamento, que é uma das centrais da corrupção, criaram-se regimes especiais de regularização e os chamados projectos de interesse nacional, regional ou municipal, com os quais tudo é possível fazer. Foi assim que os campos agrícolas foram transformados em zonas de lazer, sem o mínimo respeito pelo equilíbrio que deve prevalecer entre a natureza e o desenvolvimento económico e social, e pior, abandonando por completo a satisfação das necessidades das populações. No Algarve assistiu-se à destruição de produções tradicionais de excelência como a amêndoa, o figo, a laranja algarvia, o medronho, a vinha, entre outras, sendo depois necessário importar alguns desses produtos como a amêndoa que vem da Califórnia. O "desenvolvimento" assim desenhado, só trouxe mais fome e miséria para a maioria da população, mas para uma minoria de patos bravos deu para encher os cofres.
Nestas eleições, mais importante que uma mudança de figuras, é urgente mudar de políticas, inverter a lógica que tem presidido à elaboração dos planos de ordenamento, impondo um ordenamento feito em colaboração com o Povo e ao seu serviço. Os planos de ordenamento não podem ser feitos nas costas e contra o Povo, como é o caso dos POOC's utilizados para correr com parte da população autóctone como está a acontecer aos moradores da Ria Formosa.
No próximo 4 de Outubro, temos nas nossas mãos a possibilidade de inverter este estado de coisas, fazendo eleger deputados que na Assembleia da República desmascarem a corrupção e defendam uma maioria que suporte um Governo de Unidade Democrática e Patriótica que se proponha correr com a UE e com o euro, erguendo a bandeira da nossa soberania e da Independência Nacional do jugo da Europa alemã. 

VOTA PCTP/MRPP!

NO ALGARVE VOTA NO PRIMEIRO!
 
 

 

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