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terça-feira, 22 de setembro de 2009

Entrevista ao Região Sul

António João Costa Gamboa, 48 anos, nasceu em Lisboa, na freguesia do Campo Grande. É estudante universitária da licenciatura de Ciências Sociais. Trabalhou uma década na função pública, no Hospital de Santa Maria, cinco como administrativo e outros cinco como informático. Maquinista-técnico na CP há 20 anos, dos quais os últimos 15 no Algarve, onde se radicou, vivendo actualmente em Tavira, depois de ter passado por Lagoa e Vila Real de Santo António. É delegado sindical dos maquinistas algarvios, desde 1997, tendo sido ainda dirigente do Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos-de-Ferro Portugueses. Co-fundador do Núcleo Desportivo do SMAQ/Algarve, núcleo único no país. Militou na Federação dos Estudantes Marxistas-Leninistas e é membro do PCTP/MRPP desde 1980, no qual já ocupou diversos cargos partidários – é actualmente membro do Comité Central – e integrou diversas listas eleitorais.
Edgar Pires epires@regiao-sul.pt

Questão: Quais são as principais propostas do PCTP/MRPP para a região algarvia?
Resposta: As propostas do PCTP/MRPP para a região, e como nós não somos regionalistas, inserem-se no global das soluções por nós preconizadas para o combate ao desemprego e à crise para o resto do País. A saber: instituição da semana de 30 horas de trabalho, sem perda de remuneração; revogação do actual Código de Trabalho; fixação do salário mínimo em 600 euros mensais; limitação dos leques salariais nas empresas e locais de trabalho a uma relação de 5 para 1; revogação dos contratos a prazo para preencher postos de trabalho permanentes (em particular com jovens) e eliminação da possibilidade de despedimentos ilegais; aumento do montante do subsídio de desemprego para o valor do salário auferido à data do despedimento e eliminação das actuais restrições ao seu acesso; fixação da idade geral de reforma aos 60 anos de idade ou após 35 anos de trabalho remunerado e revogação da alteração do cálculo das pensões que conduziu ao seu abaixamento generalizado; garantia por cinco anos de permanência no local de trabalho ou do pagamento do salário por inteiro a todas as jovens mães; garantia do primeiro emprego aos jovens que concluam os seus estudos, em actividades que correspondam às respectivas áreas e níveis de qualificação e assegurando-se aos mesmos uma remuneração adequada; lançamento de um amplo programa de investimentos públicos destinado a fazer de Portugal a principal placa giratória entre a Europa e as demais regiões do mundo, que inclua a construção de um grande aeroporto internacional, de uma nova travessia sobre o rio Tejo na zona de Lisboa, de novas infra-estruturas portuárias, com destaque para Sines, Lisboa e Aveiro, e de uma rede ferroviária de alta velocidade voltada sobretudo para o transporte de mercadorias e efectuando uma ligação célere à Europa. No entanto, como há especificidades nesta zona do País, temos outras propostas, complementares àquelas, que nos parecem dever ser defendidas, uma vez no Parlamento e que constituem o nosso Manifesto Eleitoral do Algarve: combate ao trabalho sazonal, exigindo que os grandes patrões assinem contratos de trabalho, mantenham o trabalhador ao serviço na época baixa (sabendo-se que muitas vezes para não perderem o seu lucro mandam trabalhadores para casa ficando os outros a fazer o trabalho de três), aumento de salários para a hotelaria e restauração, de modo que o trabalhador deixe de ser dependente da gorjeta e que o fundo de desemprego seja igual ao salário que o trabalhador auferia no activo; defesa intransigente do sector das Pescas, com apoio à frota ainda existente e incentivos para o surgimento de novos barcos; defesa séria das nossas águas territoriais; organização dos produtores de figo, alfarroba, citrinos, amêndoa, medronho, vinho, etc. e certificação desses produtos: reconhecimento pela U.E. da laranja Algarvia como de excelente qualidade e contra a invasão dos nossos mercados de produtos espanhóis de baixa qualidade; recenseamento de todos os trabalhadores imigrantes com vista à sua integração e legalização, contra o trabalho escravo; defesa da cultura e modo de vida da região (sem com isto querermos criar zonas piloto do regionalismo); criação de acessos e acessibilidades dignos, dentro da região e para fora dela: arranjo em toda a sua extensão da Via do Infante (A 22) em termos técnicos de qualidade, fim das portagens na auto-estrada e não à portagem na Via do Infante e alargamento de toda a N125 com variantes em todas as localidades; por uma rede regional integrada de transportes em que haja coordenação entre os vários tipos de transporte público (fluvial, rodoviário e ferroviário), com um estudo sério sobre as necessidades de movimentação das populações dentro da região e para fora dela; melhoria das condições de circulação ferroviária, com comboios mais rápidos, mais seguros e mais regulares e renovação da frota de autocarros de carreira; na saúde: Passagem do Hospital de Faro de distrital a central e construção urgente do novo Hospital do Sotavento na zona de Tavira e criação de postos médicos com serviço de Urgências durante as 24 horas do dia em todas as freguesias. Há outras questões que devem ser tratadas, como o caso da «betonização» do litoral, que sendo um paradigma nacional, tem aqui a sua máxima expressão. O descalabro urbanístico e ambiental a que a região tem sido votada, vem desde os tempos do marcelismo. O socratismo, fidelíssimo aos seus egrégios antepassados, prosseguiu a obra (por mais que os ministérios, as secretarias de Estado e os governos civis mudem de actores)... E depois temos a questão do Turismo. Que não é de qualidade e beneficia principalmente os grandes grupos económicos.

Questão: O Algarve é uma das regiões do país onde o desemprego mais se faz sentir. Que soluções encontra para que a situação actual se inverta?
Resposta: Alguns dados permitem-nos ver que quem manda no Algarve são os grandes senhores do turismo, da actividade imobiliária e da construção civil. Mais ninguém! Para estes, a região é um feudo (enquanto houver um palmo de terra livre). No Verão, segundo estatísticas disponíveis, praticamente 1/3 dos algarvios ou está a servir os turistas ou a trabalhar na construção civil. Nestes termos, não admira que o Algarve seja um dos paraísos nacionais do trabalho precário. A verdade é que o turismo e a construção civil ocupam 22,5% da população activa do Algarve (mais de 22 mil pessoas na hotelaria e restauração e cerca 13,7 mil na construção civil). Este ano, com o agravar da crise financeira e económica a situação piorou. Aqui como para o resto do País, o que faz falta é mais economia, isto é, produzirmos, produzirmos, produzirmos! E produzirmos essencialmente aquilo que nos faz falta para não termos de importar, por exemplo, 80% do que comemos. O Algarve é por excelência uma região de produção de citrinos. Só os acordos de vende pátrias com a União Europeia, permitem que a nossa agricultura e pescas tenham sido praticamente dizimadas em detrimento de um Turismo duvidoso. A verdadeira solução só chegará com o fim do Capitalismo, mas entretanto há um conjunto de medidas que poderão ser aplicadas para obviar esta situação. Medidas essas que se encontram inscritas no nosso programa nacional e local, atrás citado, ou em http://www.pctpmrpp.org/.

Questão: Que análise faz à intervenção do governo socialista na região nestes últimos quatro anos e meio?
Resposta: Há quem diga, e pense, que o actual governo dito socialista, mas que de socialista nada tem, não fez nada nestes últimos quatro anos e meio. Nada mais errado. Ele passou longos quatro anos e meio, afincadamente a trabalhar para manietar quem trabalha e poder dar de bandeja ao grande capital, a fatia de lucros que foi produzida no Algarve e no resto do País. Quando há quatro anos e meio, o meu Partido disse que quem tinha ganho as eleições era a direita e não a esquerda como muito «politólogo de esquerda» do P«C»P e B«E» apregoavam, já era previsível o que aí vinha. Quando durante estes quatro anos e meio o meu Partido exigia a demissão de tal governo, toda essa «esquerda» se acomodou na gamela do poder, deixando grassar as políticas mais nefastas para quem trabalha. Durante quatro anos e meio este governo não se preocupou com o Algarve, no entanto durante a pré-campanha eleitoral foi vê-los andarem por aí. O caso mais paradigmático foi o da queda do leixão na praia Maria Luísa. Até ali não tinham conhecimento de nada, depois quando se veio a investigar, todas as entidades responsáveis estavam a par do problema e aqui d’el-rei que vamos tomar todas as medidas necessárias para que não volte a acontecer. Entretanto morreram 5 pessoas. E as grandes promessas de há quatro anos, como o Hospital Central, o apoio às pescas, ficaram na gaveta. A requalificação da EN125, não passou do papel, encontrando-se agora pior com algumas intervenções que foram feitas, como a enormidade de rotundas em toda a sua extensão, ou como o afunilamento na zona de Vila Real de Santo António.

Questão: Como vê a existência dos chamados «pára-quedistas» a nível político que, com pouca ou nenhuma ligação ao Algarve, são cabeças-de-lista por outros partidos?
Resposta: Os deputados saídos das eleições de 27 de Setembro, são deputados nacionais. Tal como não vamos escolher o Primeiro-ministro, isso é tarefa do Presidente da República, também não vamos escolher deputados regionais. Vamos apenas escolher qual a composição da próxima Assembleia nacional da República. Como tal, não me aflige que haja cabeças-de-lista que apenas conheçam do Algarve, a praia onde passam férias, ou outros que aqui morando, pouco mais conhecem. Se a sua politica fosse a correcta e o conhecimento do País, real, não estaríamos muito mal. O que acontece com esses «pára-quedistas» é que vêm para cabeças-de-lista para garantirem o lugar/tacho na AR. Como não há a garantia de estarem em lugar elegível (?) nas listas das suas zonas de residência, têm de ser espalhados pelo País para que seja garantido o «job» para aqueles «boys».

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